Mudança no cálculo das sobras eleitorais pode alterar cadeiras da Bahia

Uma possível mudança na regra de distribuição das sobras eleitorais pode modificar a composição das bancadas da Bahia na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O cenário é objeto da ADI 8.036, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e é relatada pelo ministro Gilmar Mendes. O partido questiona o método das maiores médias, usado atualmente para preencher as vagas que permanecem após a distribuição inicial pelo quociente partidário.

Pela regra em vigor, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. A legenda com a maior média recebe a vaga, e o procedimento é repetido até o preenchimento das cadeiras remanescentes.

Na simulação divulgada pelo portal A TARDE, nomes do MDB, PSOL e PSB aparecem entre os possíveis beneficiados. Entre os parlamentares que poderiam perder cadeiras estão Neusa Cadore e Euclides Fernandes, do PT, na Assembleia, além de Joseildo Ramos, do PT, e Manuel Rocha, do União Brasil, na Câmara.

O material também cita Hilton Coelho, do PSOL, e Bete de Zé Aguidônio, do MDB, como possíveis beneficiados na Assembleia. Na Câmara, Jayme Vieira Lima, do MDB, e Lídice da Mata, do PSB, aparecem na projeção de redistribuição.

A reportagem ressalta que a eventual mudança não provocaria automaticamente a troca de parlamentares. Seria necessário que o STF acolhesse o questionamento e definisse os efeitos da decisão, cabendo à Justiça Eleitoral aplicar os critérios estabelecidos pela Corte.

O pedido do PDT busca alcançar as eleições de 2026. O texto informa que a publicação inicialmente apontou 13 cadeiras com possibilidade de alteração, mas, após a revisão dos cálculos, o número foi reduzido para quatro.